A consolidação de balanços se refere ao conjunto das demonstrações financeiras de um grupo empresarial, isto é, de uma empresa e suas afiliadas. Por meio dela, é possível acompanhar a saúde financeira e o status geral de um grupo de organizações. Assim, pode-se unificar as demonstrações da empresa controladora e das controladas, apresentando dados concretos e transparentes que podem ser essenciais.

Além disso, essa contabilização pode ser considerada um tipo de certificado de que um grupo é sólido, sustentável, transparente e pode trazer bons retornos, atraindo novos investidores, facilitando o recebimento de linhas de crédito e trazendo segurança aos credores. Neste artigo, apresentaremos o que você precisa saber sobre a consolidação de balanços, inclusive como a tecnologia pode ser uma aliada importante nesse processo.

Continue a leitura e saiba mais sobre o assunto!

O que diz a lei?

Antes de tudo, o processo foi padronizado no Brasil pelo Conselho Federal de Contabilidade, por meio da norma NBC TG 36, que estabelece os princípios para a configuração e a elaboração de demonstrações consolidadas. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis 36 (CPC) define da seguinte forma:

As demonstrações contábeis de grupo econômico, em que os ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas são apresentados como se fossem uma única entidade econômica.

Segundo o art. 21 da Instrução nº247/96 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM):

Toda companhia aberta que possuir investimentos em controladas deve consolidar suas demonstrações financeiras, independente do percentual que esses investimentos representem do patrimônio líquido.

Diante disso, podemos dizer que a consolidação de balanços consiste no ato de combinar as demonstrações financeiras de uma empresa e suas subsidiárias. Assim, é possível avaliar a saúde financeira geral do grupo inteiro, em vez de avaliar cada empresa separadamente.

A consolidação se trata também de uma prática fundamental para empresas que buscam injeção de capital, pois, por meio dela, é possível mostrar aos acionistas as demonstrações unificadas, de forma que eles possam avaliar a real situação da empresa controladora e de todas as suas controladas. Por meio dessa transparência, a empresa inclusive trabalha alinhada à Lei Sarbanes-Oxley.

Podemos apontar como benefícios da análise das demonstrações contábeis:

• possibilidade dos controllers de analisar a gestão financeira do grupo;
• permite adotar medidas para correção de desvios identificados;
• por meio dos números, os investidores podem apoiar-se para avaliar se o investimento é seguro, bem como se o retorno é o esperado;
• possibilita uma análise detalhada da situação econômica de todo grupo empresarial;
• os credores podem avaliar a garantia dos capitais emprestados;
• viabiliza a implementação de estratégias e de ações corretivas em setores menos produtivos;
• os dados da controlada e de suas controladoras tornam-se mais transparentes;
• avaliação de investidores com uma visão mais ampla sobre segurança e ROI (retorno sobre investimento).

Quais empresas precisam fazer a consolidação de demonstrações contábeis?

A consolidação contábil é uma determinação obrigatória para grupos que têm duas empresas ou mais, sendo uma delas classificada como controladora. Contudo, é importante destacar que essa exigência não é válida apenas para negócios de capital aberto. Ou seja, a necessidade de consolidar as demonstrações não se dá apenas para sociedades anônimas.

Segundo a CVM, qualquer tipo de sociedade controlada conjuntamente, inclusive, as por quotas de responsabilidade limitada, devem ter balanços consolidados. A CVM ainda exige a consolidação em casos como:

• companhia aberta que tiver investimentos em controladas;
• sociedades controladas em conjunto;
• sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

No entanto, nem todas as companhias abertas precisam fazer a consolidação. Pela lei, são obrigadas apenas aquelas nas quais os investimentos feitos nas controladas atingem ou excedem 30% do patrimônio líquido da controladora. Nesses casos, ela também é isenta da consolidação. O mais recomendado, porém, é praticá-la mesmo assim, por ser uma forma eficiente de avaliar a saúde financeira do grupo mais claramente.

Como funciona na prática?

Consolidar os balanços de várias empresas consiste em somar os saldos das contas contábeis semelhantes, dos balanços patrimoniais das empresas controladora e de suas controladas, e eliminar os saldos das contas que representam transações entre elas. Tais contas podem ser obrigações a pagar e direitos a receber, bem como os investimentos que a controladora fez nas controladas e suas respectivas equivalências patrimoniais.

O Método de Equivalência Patrimonial, também conhecido como MEP, é um critério de avaliação de investimentos que determina os valores segundo o percentual de participação no capital social de cada parte da sociedade.

Basicamente, o valor de cada investimento será determinado conforme aplicação de porcentagem da parte investidora no capital social sobre o valor do seu patrimônio líquido, subtraindo os resultados que não foram alcançados. Empresas tributadas pelo lucro real devem obrigatoriamente seguir o MEP, a fim de avaliar melhor seus investimentos. 

Quais os principais elementos da consolidação de balanços?

As demonstrações contábeis precisam seguir uma classificação e uma ordenação constantes na consolidação. Enquanto os ativos devem ser apresentados em ordem decrescente de grau de liquidez, os passivos são em ordem de exigibilidade, ou seja, conforme a prioridade entre prazo e pagamento.

Esses dados são incluídos na consolidação por meio do Balanço Patrimonial, que, ao cruzar ativos e passivos, apresenta o Patrimônio Líquido. Assim, todas as movimentações associadas às contas de Patrimônio Líquido devem constar no documento consolidador. Para isso, podem ser usadas as Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e de Lucros ou Prejuízos Acumulados.

Assim, não podem faltar as operações e os seus resultados, por isso, é importante envolver a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e a Demonstração de Fluxos de Caixa do período.

A seguir, listamos as principais demonstrações contábeis de uma empresa a seguir:

• Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE);
• Demonstrativo de Fluxo de Caixa (DFC);
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
• Demonstração do Resultado Abrangente (DRA);
• Método de Equivalência Patrimonial (MEP);
• Balanço Patrimonial (BP).

O que são as eliminações e qual a sua relevância?

Ainda, é importante destacar que todos os saldos de transações e de participações entre as entidades que formam o grupo precisam ser eliminados. De modo geral, as eliminações se tratam de ajustes que precisam ser feitos em documentos auxiliares, com o intuito de evitar o lançamento duplo no documento firmado. Assim, todas as movimentações feitas entre a empresa controladora e suas suplementares devem ser separadas em contas específicas e a soma final deve se igualar a zero.

Na gestão contábil, essas operações são apresentadas nas demonstrações individuais, mas devem ser excluídas das demonstrações consolidadas. Uma vez que, só assim, elas passam a refletir a situação real econômico-financeira de uma empresa. Portanto, o principal objetivo dessa eliminação é reproduzir o verdadeiro valor do estoque adquirido de terceiros, já que o balanço deve apresentar os valores como se elas fossem uma única empresa.

Segundo a norma, devem ser eliminados os valores dos investimentos da controladora em cada controlada e o correspondente valor no patrimônio líquido da controlada, assim como os saldos de quaisquer contas decorrentes de transações entre as entidades incluídas na consolidação. Além das parcelas dos resultados do exercício, do patrimônio líquido e do custo de ativos de qualquer natureza que corresponderem a resultados ainda não feitos de negócios entre as entidades.

Como a tecnologia pode ajudar nesse sentido?

Sabemos que, no Brasil, a legislação é complexa e constantemente atualizada. Além disso, as normas podem modificar entre os municípios e de um estado para outro, no que diz respeito a valores, a declarações e a prazos.

Por isso, fazer o levantamento dos dados fiscais, organizá-los e fazer uma análise completa são processos trabalhosos e que podem demandar muito tempo, sobretudo quando feitos manualmente. Tudo isso sem contar que os riscos de as informações se perderem, duplicarem ou serem registradas erroneamente são muito altos.

Nesse sentido, adotar um sistema de gestão no negócio é essencial, sobretudo em relação ao armazenamento mais seguro das informações e à automação de rotinas. O sistema ERP pode ser facilmente programado para se adequar às regras fiscais necessárias, fazendo cálculos contábeis automaticamente dentro do que é exigido pela lei, o que facilita a gestão e evita multas e outras punições à empresa.

Ainda, é importante ressaltar que essas tecnologias garantem diversos benefícios, tais como:

• facilita o registro e o acesso às informações;
• aumenta a produtividade dos colaboradores;
• traz agilidade durante o levantamento de informações;
• ajuda a empresa a se adequar à legislação;
• elimina processos operacionais burocráticos e repetitivos;
• reduz o tempo gasto e os custos usados na consolidação dos balanços;
• possibilita a tomada de decisão mais acertada, a partir de um planejamento baseado em informações confiáveis.

Sempre atentos às necessidades do mercado e visando simplificar a vida das empresas brasileiras, desenvolvemos uma solução específica para auxiliar você nesse processo, automatizando e simplificando a entrega da consolidação de balanços. 

Com a ferramenta, que se integra com qualquer software de gestão — além do ERP Mega, claro —, podemos definir a estrutura de empresas controladoras e controladas, os percentuais de cada investimento, as contas contábeis do patrimônio líquido e as contas de investimento. O lançamento contábil de equivalência patrimonial é feito automaticamente, de acordo com tais regras.

Ainda, é possível consolidar as demonstrações e fazer as equivalências, tanto de empresas controladas pelo software, como importar, com muita facilidade, os dados de empresas externas, para incluí-las em sua estrutura de consolidação.

No processo de consolidação, podemos apontar os lançamentos de eliminação e reclassificação, com a finalidade de ajustar as demonstrações. Como resultado, é possível emitir demonstrações consolidadas, balanço patrimonial, DRE, DFC, DVA, DMPL, tanto para análise quanto para publicação, além de fazer comparações entre períodos.

Como você pôde ver, a consolidação de balanços é essencial não só para a imagem da companhia, mas também para otimizar a gestão interna. Adotando nossas dicas e usando as ferramentas indicadas, é possível obter acesso fácil aos dados de cada unidade. Isso sem falar na possibilidade de armazenar o histórico de movimentações da empresa, permitindo comparações e o acompanhamento da evolução do negócio.

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