Algumas informações sobre treinamento no eSocial começarão a ser exigidas a partir de 2019 e, por conta disso, falta pouco tempo para que a sua empresa se adapte às novas exigências.
O eSocial é um dos sistemas que integram o conjunto de escrituração fiscal conhecido como SPED e seu objetivo é centralizar informações sobre obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
A sua implantação está sendo realizada em partes e a última será a exigência de dados acerca de treinamentos e saúde do trabalhador, em janeiro de 2019. Então leia todo este post e prepare-se para as mudanças!
Treinamentos no eSocial
O principal objetivo de exigir que treinamentos sejam inseridos na plataforma do governo é o controle das normas regulatórias, exigindo que para exercer determinadas profissões, sejam cumpridas alguns termos, entre eles um treinamento específico.
Ao todo são mais de 100 treinamentos e capacitações exigidos, todos de acordo com as funções realizadas pelos funcionários e em consonância com as regras do Ministério do Trabalho. Entre as exigências estão:
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NR-5: CIPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
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NR-6: EPI — Equipamentos de Segurança;
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NR-9: PPRA — Programa de Prevenção de Riscos Ambientais;
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NR-10 — Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade;
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NR-11 — Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.
Principais exigências
As informações para se preparar para as exigências podem ser todas encontradas no manual do eSocial. Conforme informações desse documento, os dados devem corresponder ao que é obrigatório no sistema, porém, mesmo antes do início da exigência.
Isso acontece pois é por meio do preenchimento das informações de treinamento do eSocial que poderá ser comprovada a condição de participação dos colaboradores em capacitações fundamentais para a sua própria segurança.
Entre as informações exigidas pelo sistema estão:
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nome — denominação do curso;
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código do curso — de acordo com a tabela presente no manual do eSocial;
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ementa — contendo todos os assuntos ministrados durante o curso;
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nome da instituição/empresa/profissional responsável — informações sobre quem prestou o treinamento;
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período de realização — tempo em que o curso foi ministrado;
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carga horária — total de horas de aprendizado ao final do curso.
Todas essas novas exigências visam garantir que o curso ministrado aos trabalhadores cumpra com as expectativas e possa auxiliar realmente na segurança do ambiente de trabalho.
Software de gestão
É lógico que reunir todas essas informações é algo complexo e que pode exigir muito de sua equipe de gestão, além da curva de aprendizado para trabalhar utilizando o eSocial.
Uma boa opção é buscar por uma solução de gestão que possa não apenas ajudá-lo, junto com sua equipe, a prestar as informações exigidas pela plataforma do governo como também realizar uma administração eficaz de sua empresa.
Hoje existem no mercado diversas soluções de softwares de gestão capazes de realizar a integração de dados rapidamente entre a sua administração e as novas plataformas do governo, garantindo assim que você possa cumprir com todas as exigências de forma facilitada e evitando multas ou sanções.
A inserção da exigência de treinamento no eSocial vem para garantir mais segurança para os trabalhadores, com um controle rigoroso sobre cursos e capacitações. Para que sua empresa possa evitar multas, o ideal é se adequar o mais rápido possível.
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