O eSocial é um projeto do Governo Federal que compõe o Sistema de Escrituração Pública Digital (SPED) e tem como objetivo a unificação e a simplificação da entrega das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias no país.
O projeto começou a ser implantado em 2018 e deve mudar completamente a rotina de trabalho dos departamentos de recursos humanos, saúde ocupacional e segurança do trabalho nas empresas.
Se você deseja conhecer as principais mudanças na área de saúde e segurança do trabalho no eSocial, não perca este post. A seguir, apresentamos algumas das novidades e como você pode se preparar para atender às novas recomendações.
Saúde e segurança do trabalho: quais informações precisam ser informadas no eSocial?
A partir de 2019, todas as organizações do país estarão transmitindo suas informações trabalhistas para o governo por meio do eSocial. Isso inclui micros, pequenas e grandes empresas, microempreendedores individuais (MEIs) e órgãos públicos. Confira a seguir algumas das novidades do projeto em relação à saúde e segurança do trabalho:
Tabela de ambientes de trabalho (S-1060)
Os ambientes de trabalho expostos a fatores de risco devem ser informados nessa tabela. Essa informação deve ser enviada antes do documento Condições Ambientais de Trabalho (S-2240), que relaciona os empregados que exercem suas atividades nesses locais.
Tabela de equipamentos de proteção (S-1065)
Nesta tabela devem ser registrados todos os Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) utilizados pelos funcionários com base na previsão do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Monitoramento da saúde do trabalhador (S-2220)
Devem ser disponibilizadas todas as informações que se relacionam com a saúde dos trabalhadores. Exames admissionais, exames complementares (de acordo com os riscos aos quais o trabalhador está exposto), exames de retorno ao trabalho e exames periódicos são alguns exemplos de informações que devem ser comunicadas nesse tópico.
Informações do médico responsável
Além dos dados sobre o monitoramento da saúde dos funcionários, também é preciso informar aspectos relacionados ao médico responsável. Cadastro do PIS/NIT, inscrição do médico no conselho, sigla do estado de expedição (CRM) e código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) são dados que devem ser apresentados.
Saúde e segurança do trabalho no eSocial: como se preparar?
Como você pode ver, são muitas as informações relacionadas a saúde e segurança do trabalho no eSocial. Para garantir que todas as recomendações sejam cumpridas, você deve utilizar um sistema que atue em conformidade com o eSocial.
Contar com um software de gestão empresarial que possua módulos de saúde ocupacional e segurança do trabalho é uma excelente opção. Ele permite que em um único local você reúna todas as informações necessárias no padrão correto, o que facilitará o envio das informações ao eSocial e reduzirá consideravelmente as chances de erros.
Neste post, você viu que todas as empresas públicas e privadas de diferentes portes devem adotar o eSocial até 2019 para enviar suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para o governo. Você também descobriu as principais mudanças em relação à saúde e segurança do trabalho no eSocial e como um software de gestão pode ajudar no envio dessas informações.
Agora que você sabe mais sobre o eSocial, que tal continuar se informando sobre os melhores processos de gestão para sua empresa? Continue em nosso blog e descubra como ter um atendimento nota 10!