Você sabia que, em pleno século 21, o sistema de saúde brasileiro ainda precisa lidar com cerca de 150 mil mortes e 350 mil internações por ano consequentes da falta de saneamento básico?
Parece difícil de acreditar, mas quase metade da população do nosso país não tem acesso a esgoto e, até hoje, 35 milhões de pessoas não possuem água encanada em casa.
Uma das alternativas propostas pelo governo, e que já foi aceita pelo Senado, autoriza a privatização de determinadas companhias públicas que monopolizam o saneamento brasileiro atualmente.
A nova lei, chamada de Marco Legal do Saneamento Básico, ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional. Contudo, se aceita, poderá ocasionar intensas mudanças na forma com que as coisas sempre foram feitas em relação ao tratamento do esgoto e água encanada.
Vamos debater melhor sobre estes assuntos a seguir. Acompanhe!
Panorama do Saneamento Básico no Brasil
Segundo esta reportagem do G1, apenas 46% do esgoto é tratado no Brasil. Isso quer dizer que quase metade da população é obrigada a criar alternativas de descarte de dejetos, poluindo rios e afluentes e aumentando os riscos de contaminação de quem vive na região.
De acordo com a mesma publicação, em 2011, 82,4% dos brasileiros tinham água encanada em casa. Em 2018 este número subiu para 83,6%. Estes dados mostram que, apesar desta ligeira melhora, a situação continua péssima e medidas devem ser criadas o mais rápido possível.
Para deixar ainda mais clara a precariedade deste serviço em nosso país, o Brasil ocupa o 7º lugar entre as maiores potências do mundo. No entanto, ao ser comparado ao Saneamento Básico de outros 200 países, ocupa o 112º lugar, estando abaixo de locais bem mais pobres como Norte da África, Oriente Médio e Honduras.
A Lei de Saneamento Básico de 2007 já previa a universalização do tratamento de água e esgoto no país, uma iniciativa que poderia melhorar vários outros cenários, como:
- Menor poluição nos rios;
- Diminuição da taxa de mortalidade infantil;
- Diminuição do desperdício de água;
- Redução de gastos com internações e tratamentos médicos, entre outros.
Alguns anos depois, em 2014, o Plano Nacional de Saneamento Básico definiu algumas metas para ajudar o país a realmente oferecer este direito básico a toda população até 2033.
Nota-se que estes objetivos ainda estão longe de serem alcançados. E é por isso mesmo que o Novo Marco do Saneamento Básico pode mudar esta realidade.
O que é o Novo Marco do Saneamento Básico?
O Novo Marco do Saneamento Básico é um projeto de lei criado para corrigir determinadas lacunas da lei de 2007 e permitir o acesso de empresas privadas ao Saneamento Básico brasileiro.
O que acontece atualmente é que as empresas públicas, que totalizam 94% do setor, não dão conta das necessidades antigas e das novas metas.
Segundo o governo federal, apenas um novo olhar e iniciativas diferentes serão capazes de reverter esta situação e prover a universalização do tratamento de água e esgoto de uma vez por todas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei no dia 15 de julho de 2020 com alguns vetos que ainda precisam passar pela análise do Congresso Nacional. No entanto o Marco do Saneamento Básico poderá injetar 700 bilhões de investimentos e gerar 700 mil empregos nos próximos 15 anos.
Entenda agora quais são os principais planos da proposta.
O que diz, afinal, o Novo Marco do Saneamento Básico?
A nova lei de saneamento básico brasileira, se aceita por todos os processos governamentais, altera uma série de dispositivos legais em vigor desde o ano 2000.
O Novo Marco do Saneamento poderá mudar a vida de milhares de pessoas, setores e atividades do nosso mercado. E certamente a tecnologia terá um papel fundamental neste cenário.
