Equivalência patrimonial: como acertar na elaboração das consolidações de balanços?

Empresas que mantêm controladas ou participações significativas em outras organizações são obrigadas por lei a realizar a consolidação de balanços, e a equivalência patrimonial pode ajudar.

A realização desse processo contábil se faz necessário para avaliar o real patrimônio líquido de uma empresa, uma vez que as participações em outras organizações também contribuem para aumentar ou diminuir o seu valor.

Neste post, vamos falar um pouco mais sobre o método de equivalência patrimonial, como pode ser realizado o seu cálculo e como ele auxilia diretamente na consolidação dos balanços. Boa leitura!

O que é equivalência patrimonial?

Conforme o Decreto 1.598/77, promulgado para atender à Lei das Sociedades Anônimas, Lei 6.404/76, os contribuintes devem avaliar em cada balanço os investimentos de acordo com o valor do patrimônio apresentado pela controlada.

Isso quer dizer que, a cada período contábil, deve-se atualizar o valor dos investimentos de acordo com a participação societária no patrimônio líquido da organização controlada.

De acordo com a legislação vigente, a equivalência patrimonial deve ser realizada no primeiro período contábil em que o investimento torna-se relevante, ou seja, quando ele representa mais de 10% do patrimônio da controladora.

Outra possibilidade é que o conjunto de investimentos ultrapasse 15% do patrimônio da controladora, também fazendo-se necessário aplicar a equivalência patrimonial.

Um ponto que precisa ficar claro quanto a essa técnica contábil é que os critérios adotados pela controladora para realizar os cálculos devem ser os mesmos utilizados na controlada. Caso não seja possível, deve-se realizar as correções necessárias a fim de evitar distorções.

Como deve ser feito o cálculo de equivalência patrimonial?

Caso um dos dois pré-requisitos sejam preenchidos e se faça obrigatório o cálculo da equivalência patrimonial, é preciso realizar o levantamento de valores junto a controlada, verificando também os critérios utilizados para a construção de cada item.

Em um exemplo bem simples para entendimento, podemos afirmar que uma determinada empresa mantenha um patrimônio líquido de R$100.000, sendo que ela é controlada por uma outra companhia que detém uma participação de 65%.

O valor contábil do investimento, na época em que a controladora realizou o aporte de capital foi de R$45.000, porém, o patrimônio da controlada aumentou, fazendo com que a participação seja agora de R$65.000, ou seja, 65% do PL da controlada.

Sendo assim, o valor contábil do investimento deve ser atualizado em R$20.000, subtraindo o valor atual da participação na controlada pelo valor do aporte inicial. Esse é o total da equivalência patrimonial.

Como esse cálculo auxilia na consolidação de balanços?

A consolidação de balanços é uma exigência legal para empresas que mantêm participações em outras organizações e têm como objetivo demonstrar a real situação financeira dessas entidades.

Isso acontece pois, ao fazer parte do conselho societário de outras empresas, uma organização está ligada diretamente a seus direitos e obrigações, o que pode interferir na decisão de investimento de terceiros.

A equivalência patrimonial nos permite verificar os reais valores, atualizados, do patrimônio líquido de uma organização, que pode ser maior ou menor, de acordo com seus investimentos.

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