Provavelmente, você já ouviu falar sobre o crédito associativo, mas sabe ao certo o que é e como funciona esse modelo de financiamento de imóveis? Quando o assunto é financiamento de empreendimentos habitacionais, esse modelo tem ganhado bastante destaque.

Afinal, apresenta um valor acessível, o que é atrativo para quem deseja ter a casa própria sem comprometer a renda. Por isso, é fundamental conhecê-lo e saber qual é a melhor forma de usar esse recurso para adquirir o seu imóvel.

Continue a leitura deste post e confira as informações que reunimos para ajudar você a esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto!

O que é o crédito associativo na construção?

Para adquirir um imóvel, os consumidores podem contar com duas modalidades de financiamento. A primeira é aquela na qual o comprador firma um contrato com a construtora, comprometendo-se a pagar parte do valor do imóvel por meio de um acordo com alguma instituição financeira.

Nesse caso, o contrato é firmado apenas após a finalização da construção do empreendimento e o crédito é liberado em uma única parcela para a construtora.

A segunda forma de financiar um imóvel é por meio do crédito associativo. Nesse caso, uma organização — geralmente, uma incorporadora — cria um grupo de compradores para um empreendimento que deseja construir. Quando o número mínimo de compradores é alcançado, o agente financeiro libera o crédito para a construção.

No caso do crédito associativo, portanto, os contratos de financiamento devem ser assinados antes da finalização da obra. O dinheiro é liberado em fases para a construtora imobiliária.

Como funciona o crédito associativo?

A possibilidade de financiar um imóvel por meio do crédito associativo vale apenas para empreendimentos residenciais na planta. Além disso, essa forma de financiamento não é oferecida por bancos privados, estando disponível apenas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Os bancos, nesse caso, analisam a viabilidade do empreendimento e o cronograma de obras para estabelecer a liberação do valor de forma parcelada. Durante a execução da obra, também são responsáveis por verificar se os valores estão sendo aplicados de forma correta na construção, evitando a aplicação de juros para os compradores.

Apesar de o acompanhamento por parte dos bancos, questões relacionadas ao empreendimento — como qualidade e prazo de entrega — continuam sendo responsabilidade da construtora. O crédito associativo pode ser de quatro tipos:

- construção em terreno de propriedade da própria incorporadora;

- produção em lotes de terreno urbanizado;

- reabilitação de empreendimentos urbanos;

-compra de terreno e construção do empreendimento.

Em síntese, no financiamento com crédito associativo o comprador adquire um empréstimo em seu nome com o objetivo de a construtora erguer o imóvel que ele comprou. Desse modo, a modalidade funciona como uma espécie de capital de giro para as construtoras, porém quem paga os juros sobre esse capital é o comprador.

Quais as principais normas?

É importante destacar que, para utilizar o crédito associativo na construção civil, existem algumas normas que devem ser seguidas. Portanto, se você tem interesse em usá-lo no seu modelo de negócio, o ideal é ficar atento a cada uma delas.

Primeiramente, o financiamento foi criado pelo Conselho Curador do FGTS, por meio de uma Resolução e normalizado por orientações normativas realizadas pelo Ministério das Cidades, a fim de atender às necessidades habitacionais principalmente das famílias de baixa renda.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, apenas pessoas físicas com renda de até R$5.400,00 podem se beneficiar do crédito associativo. Elas são responsáveis por sustentar os valores relativos à sua participação na operação e de cumprir as obrigações do contrato para o devido retorno do financiamento concedido pelos agentes. O recurso não está disponível para empreendimentos comerciais.

A partir de proposta aprovada pelo banco, o financiamento é concedido diretamente ao beneficiário — pessoa física — na forma associativa, conforme as normas gerais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou do Programa Minha Casa Minha Vida.

Outro aspecto relevante diz respeito às responsabilidades dos envolvidos, já que, no crédito associativo, o comprador do imóvel terá uma dívida com o banco. No entanto, qualquer incumbência sobre qualidade e prazo de entrega do imóvel é de responsabilidade da incorporadora.

Que vantagens ele oferece?

Toda modalidade de financiamento tem suas vantagens e desvantagens que devem ser avaliadas antes de tomar a decisão de escolher alguma delas. No caso do crédito associativo, as vantagens são:

- taxas de juros reduzidas — entre 5% e 8,16% a.a.;

- possibilidade de uso do FGTS — o comprador pode utilizar os recursos do fundo de garantia para financiar o imóvel, reduzindo, assim, o valor do financiamento;

- despesas iniciais reduzidas — custos com escritura e registro são menores, já que o valor é calculado apenas sobre uma fração do terreno, entre outros;

- maior controle do fluxo de caixa — com o crédito associativo, não há necessidade de ter um alto capital de giro para realizar um empreendimento;

- redução de riscos financeiros;

- controle de todo andamento da construção por parte do agente financeiro (banco), garantindo a efetividade do empreendimento;

- aumento da flexibilidade para novos investimentos.

E quanto as desvantagens?

Entre as desvantagens do crédito associativo está o fato de a construção não começar quando o contrato é assinado. Ela é iniciada apenas quando o número mínimo de compradores é alcançado. Isso faz com que a obra tenha maior chance de atraso ou fique mais cara que o previsto inicialmente.

Além disso, tem a taxa de evolução da obra, ou seja, os compradores pagam juros sobre o valor revertido à incorporadora, que deve ser paga durante o período de construção. Vale ressaltar que essas parcelas “extras” não são abatidas na dívida total.

Por causa disso, muitos acionam a construtora na Justiça para recuperar o dinheiro pago devido ao atraso na construção. Esses processos judiciais causam transtornos para ambas as partes, já que, muitas vezes, também envolvem danos morais.

Por fim, o crédito associativo é uma modalidade de financiamento que pode gerar diversos benefícios para quem deseja adquirir um imóvel próprio. Além de simplificar o fluxo de caixa da empresa e ter potencial para facilitar a contabilidade, é um modo de oferecer oportunidades para atrair mais clientes. Esse modelo é vantajoso especialmente para famílias de baixa renda, já que oferece taxas de juros reduzidas e permite a utilização do fundo de garantia.

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