Casa Verde e Amarela: conheça o novo programa habitacional do Governo Federal

O mercado da construção civil é um dos grandes motores da economia. Além de gerar emprego e renda, movimenta o negócio de grandes companhias fornecedoras de matérias-prima, lojas de materiais de construção, empreiteiras e construtoras. Isso sem contar que o segmento é movido pelo sonho brasileiro da casa própria. 

Sabendo do potencial e da relevância do setor, o governo federal criou o programa Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa, lançada em agosto, foi apresentada com a premissa principal de alcançar um maior número de unidades habitacionais. 

Neste post, apresentamos as principais informações relacionadas à estrutura do programa. Tudo o que você precisa saber sobre o Casa Verde e Amarela em um único artigo. Continue a leitura!

O que é o programa? 

Desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Casa Verde e Amarela tem como objetivo promover o acesso da população à moradia digna, com a redução de taxa de juros para todos os grupos do programa. E assegurar assim bem-estar e qualidade de vida aos brasileiros. 

Com um escopo semelhante ao Minha Casa, Minha Vida, o Casa Verde e Amarela é mais abrangente e traz, inclusive, a possibilidade de regularização fundiária, que não era prevista no programa anterior.

Ao adotar medidas que tornarão a gestão de recursos mais eficiente, o governo espera atender, até 2024, 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional. 

Para ampliar a abrangência do programa, o governo irá reduzir a taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de fazer e alterações na remuneração do agente financeiro.

Além disso, o Casa Verde e Amarela tem requisitos específicos predefinidos para as regiões Norte e Nordeste. 

De acordo com o desenho do programa, nessas localidades os benefícios serão diferentes. Veja só:

• Para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais, a redução nas taxas será de até 0,5 ponto percentual.

• Famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil terão redução de 0,25 ponto percentual;

• Para cotistas do FGTS residentes no Norte e Nordeste, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano. Nas demais regiões, a previsão é de 4,5%.

O programa prevê:

O escopo do Casa Verde e Amarela vai além do financiamento habitacional. O programa prevê apoio para regularização fundiária e pequenas reformas em residências que registram problemas, como falta de banheiro, por exemplo. 

Para viabilizar o programa serão usados R$ 500 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social, fundo privado alimentado por mais de 30 bancos. O valor foi liberado após acordo do governo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).  

Com isso, a meta é chegar à marca de 2 milhões de moradias regularizadas e 400 mil residências reformadas até 2024.

Quais as diferenças em relação ao programa Minha Casa Minha Vida? 

Diferente do Minha Casa Minha Vida que usava faixas de renda como critério, o Casa Verde e Amarela divide os beneficiários em três grupos. São eles:

• Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil:  poderão ter acesso a financiamento habitacional com juros reduzidos, unidade habitacional subsidiada; regularização fundiária e reforma de imóvel.

• Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil

• Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil: serão beneficiadas com financiamento, com taxas pouco superiores às do grupo 1, e regularização fundiária.  

Para cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Em suma, são duas as principais diferenças em relação ao Minha Casa, Minha Vida:

1- Modalidades de atendimento: o Casa Verde e Amarela oferece três modalidades – regularização fundiária, melhoria e produção habitacional financiada. Já o Minha Casa, Minha Vida atuava exclusivamente com produção habitacional.

2- Novas taxas de juros de acordo com os grupos: o Casa Verde e Amarela oferece taxas de juros variadas, segundo critérios de faixa de renda e localidade do imóvel. Atenção especial para para moradores do Norte e Nordeste, com aumento do limite do valor do imóvel financiado. Antes, o Minha Casa, Minha Vida estipulava uma taxa de juros única para todo o país, com a variação de acordo com as faixas de renda.

Casa Verde e Amarela: impactos na construção civil, no mercado imobiliário e na economia

Como a Caixa reduziu a taxa de remuneração para a prestação dos serviços, o Casa Verde e Amarela vai beneficiar um número maior de famílias. O objetivo é construir mais 350 mil unidades habitacionais com menos dinheiro. Com isso, o governo pretende gerar mais de 2 milhões de novos empregos diretos e indiretos, somando R$ 11 bilhões em arrecadação de recursos.

O impacto do Casa Verde e Amarela é representativo tanto para o mercado imobiliário quanto para as construtoras. 

Somente neste ano, no segundo trimestre, a participação do Minha Casa Minha Vida sobre o total de lançamentos representou 55,6% e 56% sobre o total de vendas. Os números foram extraídos do Indicadores Imobiliários Nacionais, banco de dados mantido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Neste contexto, além de promover o acesso à moradia digna para 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024, o Casa Verde e Amarela representa oportunidade de trabalho para profissionais e empresas da construção civil. Elas serão responsáveis tanto pela produção financiada quanto pelas reformas dos imóveis.

Neste momento, é importante que as construtoras busquem compreender os novos procedimentos e requisitos do programa Casa Verde e Amarela. De imediato, além de se adequar os critérios, é importante priorizar investimentos na gestão de obras.

O papel da tecnologia como facilitadora da gestão das construtoras e incorporadoras

Os empreendimentos para os programas habitacionais do governo, geralmente, abrangem centenas de unidades habitacionais. Para as construtoras e incorporadoras gerenciar projetos com essa dimensão é um desafio.

Neste contexto, a tecnologia aparece como facilitadora. Isso porque ela permite viabilizar uma gestão à vista e em tempo real, fornecendo visibilidade sobre tudo o que acontece com o empreendimento.

Do planejamento ao andamento do canteiro de obras, da entrega das chaves ao pós-venda, todas as etapas da obra podem ser gerenciadas com a ajuda de um ERP desenhado para a construção civil.

Assim é possível, por exemplo, identificar gargalos e corrigir em tempo. Além disso, ter previsibilidade para compra de material é outra vantagem. O software também oferece informações detalhadas, tornando a tomada de decisões mais assertiva. 

Enfim, o ERP traz uma série de ganhos possíveis graças à gestão integrada de todas as áreas da empresa.

Quer saber como integrar a gestão de processos administrativos, contábeis e relacionados a cada empreendimento? Experimente os benefícios de um ERP. O software é perfeito para gerir os contratos do Casa Verde e Amarela. Fale com um de nossos especialistas e entenda como a nossa solução pode ajudá-lo!