Afinal, o que é EFD no SPED Fiscal?

Afinal, o que é EFD no SPED Fiscal?

Se as siglas do título confundem e causam dúvida, relaxe. Esse post será capaz de decifrar todas elas e orientá-lo para saber como as abreviações se aplicam à sua rotina em uma empresa de médio e grande porte. No entanto, se você possui uma pequena ou microempresa ou se é Micro Empreendedor Individual (MEI), as informações abaixo não se aplicam a você.

Neste post explicaremos melhor o que é a EFD no SPED Fiscal. Confira:

O que é EFD - Arquivo Digital

Se você ainda não sabe o que é EFD, entenda que é a abreviação de Escrituração Fiscal Digital, um arquivo digital que deverá conter todos os registros de documentos fiscais de uma empresa e qualquer outra informação sobre ela que seja relevante aos fiscos municipal, estadual ou federal. Criado em 2009, a EFD trouxe um pouco de agilidade à enorme burocracia que o empresário brasileiro precisa cumprir mensalmente. Eliminou parte da papelada e integrou os sistemas dos fiscos.

No mesmo arquivo digital, também deverão constar os comprovantes de quitação de impostos referentes às atividades empresariais.  A EFD é capaz de substituir a apresentação às autoridades dos livros fiscais de Registro de Entradas e de Saídas, Registro de Inventário, de Apuração do IPI, do ICMS e do Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP).

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Entrega mensal

Se a sua empresa adota o uso dos programas ERP e, por isso, possui um banco de dados com informações contábeis e fiscais bem organizadas e atualizadas, a tarefa de fazer a EFD será simples.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) fornece o Programa Validador e Assinador (PVA) que, uma vez instalado no computador da empresa (você vai precisar de Java Script para rodá-lo na máquina), ajudará a formatar o documento conforme as especificações pedidas pelo governo, assinar o material eletronicamente e transmiti-lo, mensalmente e via internet, para o SPED.

Atenção ao prazo: as informações devem ser enviadas até o décimo dia útil de cada mês. E os registros enviados a cada mês serão referentes às atividades empresariais de dois meses antes. Com a modernização dos processos, no entanto, a Receita Federal espera que nos próximos anos a transmissão das informações ao fisco possa ser feita em tempo real.

2017: início do Bloco K

A partir de 2017, a EFD incluirá mais uma demanda entre os materiais que devem ser apresentados por indústrias e empresas atacadistas. É o chamado Bloco K.

O Bloco K é uma versão digital dos registros de estoque e controle de produção. Ali deverão estar informações sobre quantidade produzida, quantidade de materiais consumida, produção em terceiros e seu consumo material, movimentações internas de estoque sem relação com a produção, a posição no estoque de produtos prontos e matérias-primas e a lista de materiais padrão usados na produção na própria indústria ou em terceiros.

Burocracia Corporativa

Até hoje, os registros desses itens são feitos em papel e sua apresentação é anual, o que abre espaço para fraudes que a Receita Federal quer coibir. A partir de janeiro de 2017, a depender do setor, parte das indústrias brasileiras já deverão estar adequadas às novas regras. O restante dos atacadistas e das empresas de grande porte serão incluídas ao sistema em janeiro de 2018 e janeiro de 2019.

A empresa que falhar em apresentar seu Bloco K estará sujeita a multas e poderá ter cassado o direito à emissão de nota fiscal eletrônica. Se a sua empresa ainda não se adequou à nova exigência da EFD, não perca tempo! Ainda dá tempo.

Agora que você já sabe o que é EFD e como se preparar para o Bloco K, quer se aprofundar mais no tema de gestão tributária da sua empresa? Então, não deixe de ler as dicas desse post!

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